O promotor de justiça substituto Francisco Antonio Nieri Mattosinho, por meio de portaria investiga a prática de publicidade enganosa realizada pelo condomínio Golden Parque Residence, de Hortolândia. De acordo com …
Obrigação dos postos de combustíveis a informar a composição dos preços praticados Considerando a publicação do Decreto nº. 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a divulgação …
Órgão será responsável por fazer a mediação das audiências Para garantir cada vez mais os direitos do consumidor, o Procon de Hortolândia começará a realizar, na próxima segunda-feira (13/08), audiências …
Objetivo é proteger consumidor da prática de preços abusivos O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Hortolândia, segue …
